O Ministério da Justiça anunciou o lançamento de um projeto-piloto que vai alertar vítimas de violência doméstica em tempo real sobre a aproximação de seus agressores. A iniciativa, chamada Alerta Mulher Segura, deve começar em abril em três estados: Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.

O sistema conecta a tornozeleira eletrônica usada pelo agressor a um relógio digital (smartwatch) utilizado pela vítima. Quando o infrator ultrapassar o limite de segurança estabelecido pela Justiça, o alerta será disparado simultaneamente para a mulher, para uma central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima.

Segundo Sheila de Carvalho, a tecnologia representa um avanço em relação a mecanismos já existentes, como aplicativos de celular e botões de pânico, que dependem da ação da vítima em momentos de tensão.

“A ideia é garantir que a mulher seja avisada imediatamente, sem precisar reagir sob estresse extremo”, explicou.

O projeto prevê a distribuição de 5 mil equipamentos e um investimento inicial de R$ 25 milhões para operação e suporte tecnológico ao longo do primeiro ano. A medida será aplicada apenas em casos considerados de alto risco, com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).

Além da inovação tecnológica, o programa propõe uma mudança na gestão do monitoramento, que passará a ter maior participação das secretarias de Segurança Pública, e não apenas da execução penal.

A iniciativa também ganha respaldo de um projeto de lei aprovado pelo Senado, que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas e determina o alerta automático em casos de aproximação do agressor. O texto ainda aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reforço nas medidas ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no país. Em 2025, foram registradas 1.559 ocorrências — o maior número desde a tipificação do crime, em 2015 — o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil.