por admin | jul 7, 2025 | Geral
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto. De acordo com o PL 853/2019,...
por admin | jul 3, 2025 | Geral
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles (PDL 166/2022) aprova o texto de um acordo sobre cooperação policial nas fronteiras entre os países do Mercosul. Esse e os...
por admin | jul 3, 2025 | Geral
Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e tem como objetivo prevenir o uso excessivo e o acesso a...
por admin | jul 3, 2025 | Geral
O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores do colegiado aprovaram, nesta quarta-feira (2), a presença das autoridades em audiência pública...
por admin | jul 2, 2025 | Geral
Por unanimidade, vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande derrubaram veto do Executivo ao Projeto de Lei 11.796/25. Desta forma, foi mantida a proposta que busca garantir recurso para compra de fraldas, remédios ou alimentos especiais a pessoas com...
