A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã para combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia. A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e mira uma organização suspeita de utilizar documentos falsos para obter aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as investigações, o grupo apresentava declarações fraudulentas de pertencimento a comunidades indígenas para enquadrar pessoas de forma irregular na categoria de segurado especial. Esse enquadramento garante acesso a benefícios previdenciários específicos previstos na legislação brasileira para trabalhadores rurais e integrantes de comunidades tradicionais.

Além da obtenção indevida dos benefícios, a Polícia Federal também apura a contratação de empréstimos consignados vinculados aos pagamentos fraudulentos, ampliando os prejuízos financeiros decorrentes do esquema.

Prejuízo pode ultrapassar R$ 100 milhões

De acordo com a PF, as solicitações fraudulentas de benefícios podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A dimensão do esquema levou a Justiça Federal a autorizar medidas cautelares para impedir a continuidade das fraudes e preservar recursos que poderão ser utilizados para eventual ressarcimento ao erário.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, ambos localizados no extremo sul da Bahia.

Servidores foram afastados

As investigações também apontam a possível participação de agentes públicos no esquema.

Por determinação judicial, dois servidores públicos investigados por suposto envolvimento nas falsificações foram afastados de suas funções enquanto as apurações prosseguem.

A Justiça ainda determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo considerado patrimônio vinculado ao grupo.

Operação Monã chega à segunda fase

A Operação Monã já havia identificado indícios de irregularidades em sua primeira etapa e, nesta nova fase, busca aprofundar as investigações para identificar todos os envolvidos, recuperar valores desviados e interromper a continuidade das fraudes.

A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento e que novos desdobramentos não estão descartados.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato contra a Previdência Social, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa e outros delitos que vierem a ser identificados durante a investigação.

Fontes: Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e informações da investigação divulgadas nesta quinta-feira (9).