Depois de promover ação em Rio Brilhante (MS), comitiva que veio de Brasília (DF) a Mato Grosso do Sul, para visitar aldeias indígenas, também se encontrou com representantes do governo do Estado, produtores rurais e lideranças indígenas neste sábado (18), em Campo Grande. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que foram discutidos “pontos de convergência” para atuação dos governo estadual e federal para garantir saúde, educação e segurança pública, bem como a “questão da demarcação de terras, que impacta produtores e indígenas”.

Riedel elogiou a iniciativa do recém-criado Ministério dos Povos Originários e do MPF (Ministério Público Federal), que também teve parceria das pastas de Cidadania, Planejamento e Direitos Humanos. “Discutimos caminhos para que a gente possa solucionar, definitivamente, esse problema em Mato Grosso do Sul.”

“Passa pela aquisição de algumas áreas específicas, na busca dessa solução. É um caminho que não é de hoje, é uma construção, ao longo de muitos anos”, disse Riedel.

A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que visitou o território Laranjeira-Ñanderu, um dos diversos palcos de conflitos fundiários de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo federal está disposto a retomar diálogos para “avançar no processo de demarcação de terras indígenas do Brasil e Mato Grosso do Sul”.

Para isso, segundo ela, é imprescindível diálogo entre os entes estadual e federal, bem como entre lideranças indígenas e de produtores rurais. “O governo federal está atrás desse compromisso, de firmar esse pacto, aqui no Estado, para remover a situação de insegurança jurídica e vulnerabilidade, em que se encontram os povos indígenas, hoje.” – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Indenização de produtores rurais – Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), Marcelo Bertoni relata que já visitou várias áreas indígenas do Estado e que Mato Grosso do Sul deve ser pioneiro na indenização de terras indígenas, ocupadas por produtores rurais.

“Acho que devemos ter prioridade, por termos a segunda maior população indígena do Brasil e por termos conflitos diretos.”

Segundo ele, a estimativa é que haja 10,8 milhões de hectares, em 22 estados brasileiros, que devem ser indenizados. Além disso, em regiões de fronteira, algumas áreas acabaram sendo demarcadas pelo Brasil, mas hoje são ocupadas por povos de outros países.

A reunião, para ele, foi “produtiva” e deve garantir justiça aos indígenas sem prejudicar os produtores rurais. “Quando se fala em pagamento é a melhor coisa para pacificar.”

“Vamos conversar com produtores, mas muitos já estão de acordo com a venda. Alguns não podem ou não querem vender, mas o trabalho será feito. Mais de 154 propriedades estão invadidas no Estado. Algumas, desde 1994 e, até hoje, não foi cumprida reintegração de posse.”

Segundo ele, no entanto, novas definições não podem ser feitas no momento, já que os recursos para os pagamentos ainda não foram anunciados. “Precisamos da bancada federal para trabalhar numa PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para que essas áreas sejam pagas.” – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS